PDM do Porto: Perspectiva Política (II)

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Na segunda parte deste debate que pertence ao ciclo 5 Anos de PDM organizado pela Campo Aberto e que se realizou a 23-fev-2011, tivemos a participação de alguns convidados da Campo Aberto.

Podem descarregar o programa directamente ou subscrever o podcast.
Duração Total: 36:23

O arq. Pulido Valente referiu que na sua opinião não temos PDM, o que temos é a oficialização dos políticos poderem fazer aquilo que lhes apetece desde que tenham força. Considera ainda que mais essencial seria dar força às freguesias já que elas conhecem melhor o terreno criando depois condições para que houvesse coordenação entre elas.

Também João Diogo Alpendurada considera que as freguesias deveriam ter poderes alargados, até porque considera que se verifica na relação entre freguesias e municípios um pouco daquilo que se verifica entre municípios e estado central.

Ainda na questão das freguesias, Correia Fernandes volta a destacar a questão das UOPGs e a ideia de unidade de vizinhança que pode ser uma grande oportunidade para a cidade.

Já Tiago Azevedo Fernandes preferiu destacar aquilo que considera a excessiva especificidade do PDM que regula a um ponto a que o próprio Estado não tem capacidade para fazer aplicar. Esta posição é aceite por Pedro Moutinho que considera que deveria haver uma menor regulação e maior simplificação do PDM.

Apesar das críticas ao que é o PDM, José Castro considera que os PDM têm um papel a cumprir, até porque na sua opinião não faz sentido voltar à lei dos loteamentos na medida em que o solo tem interesse público e social pelo que é necessário um conjunto de regras mínimas para que o solo não seja visto puramente numa perspectiva economicista.

Rui Sá falou da forma como os municípios se relacionam. Na sua opinião estão de costas voltadas sendo que Rui Rio não dialoga com outros municípios, independentemente de serem ou não do mesmo partido. Também a Junta Metropolitana não tem desempenhado não sua opinião o papel que poderia desempenhar, até porque não tendo pessoas eleitas directamente torna-se natural que cada um defenda o seu município. Finalmente referiu aquilo que considera ser o poder paralelo e não eleito da SRU que para si é um pelouro do urbanismo paralelo.

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