Cidades pela Retoma – José Carlos Mota

Apresentação de José Carlos Mota no encontro do Porto das “Cidades pela Retoma” organizado pela Associação de Cidadãos do Porto e realizado no Clube Literário do Porto a 20-out-2010.

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Duração Total: 11:00

Face à crise financeira e económica que o país atravessa, têm-se vindo a produzir recomendações para ‘equilibrar o controle da despesa pública com políticas que estimulem o desenvolvimento económico’ (Augusto Mateus, SIC, 15 Out. 2010) reconhecendo que ‘são necessárias medidas que ataquem o principal problema da economia: o crescimento’ (Vítor Bento, Público 18/10/2010).

A nível europeu, o comissário da política regional, Johannes Hahn, referiu recentemente (4 Out. 2010, http://www.theparliament.com) que ‘regions and cities have key role in EU 2020 to encourage a new economy which is smarter, greener and more inclusive‘.

Em Portugal, existe um esforço de política pública de cidades – Pólis XXI (http://www.dgotdu.pt/pc/), cujo efeito e potencial deve ser valorizado e avaliado.

Finalmente, a nível internacional importa chamar a atenção para o crescente reconhecimento do papel das cidades, quer a nível da melhoria da qualidade de vida das populações – World Urban Campaign das Nações Unidas (http://www.unhabitat.org/), quer na promoção do desenvolvimento económico – ‘No Economic Recovery without Cities’ do instituto americano Drum Major Institute for Public Policy (http://www.drummajorinstitute.org/).
Tendo a consciência que não há receitas milagrosas, nem soluções mágicas para a crise, foi entendimento partilhado que a ‘crise pode ser uma oportunidade para pensar o futuro de forma colectiva e mais qualificada’ e que as cidades podem ter um papel relevante nessa discussão.

O movimento ‘Cidades pela Retoma’ tem, assim, dois objectivos: ‘Reflectir e problematizar sobre o ‘papel das cidades na retoma económica’ e ‘Estimular a construção de uma agenda local para a retoma‘.

A agenda local para a retoma deve procurar identificar dois tipos de questões: i) nova agenda de políticas públicas de desenvolvimento local (órgãos de decisão local); ii) um conjunto de pequenas iniciativas de ‘baixo-custo’ e ‘alto valor acrescentado’ de execução e efeito rápido e visível para animar a vida económica e social das nossas cidades (cidadãos, empresas, instituições);

Num primeiro momento foram identificados nove domínios prioritários (‘sujeitos a discussão’) que essa agenda deve reflectir: 1 ) Arte & Cultura; 2 ) Economia & Criatividade; 3 ) Espaço público; 4 ) Mobilidade; 5 ) Energia; 6 ) Ambiente e Espaços Verdes; 7 ) Tecnologias; 8 ) Solidariedade; 9 ) Organização do espaço;

Queremos que este movimento mobilize os cidadãos que, um pouco por todo o país, desejam fazer algo pelas suas comunidades e pretendemos que integre pessoas com diferentes sensibilidades e percursos profissionais (dos cidadãos ‘comuns’ aos especialistas da temática das cidades, passando por empresários, personalidades das artes, cultura e dos media e individualidades que desempenhem cargos de responsabilidade política). O movimento local pode também ser institucionalizado, isto é, podem ser organizações do poder local a promover a iniciativa.

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