Nesta apresentação realizada no Ignite Portugal #2 realizado no Porto em 27-nov-2009, Rui Pedro Caramez explica “Como rentabilizar a nossa presença online” até porque mesmo se o que colocamos online é importante, também é importante sermos nós a controlar a nossa vida online em vez de ela nos controlar a nós.
Duração total: 05:29
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A edição de Dezembro do Porto em Conversa foi com Joaquim Jorge, o mentor do Clube dos Pensadores.
Numa conversa animada falamos da motivação para a realização das diferentes actividades de que o Clube dos Pensadores é composto, nomeadamente os debates, o programa de rádio na RCM, o blog e o livro.
Duração total: 31:49
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Na introdução ao Ignite Portugal #2 que se realizou no Porto em 27-nov-2009, Migual Duarte explica que este é um evento que tem como objectivo inspirar.
A ideia é falar de paixão e contar uma história, isto tudo em 15 slides x 20 segundos 20 slides x 15 segundos.
Duração total: 07:01
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Na continuação do acompanhamento da Assembleia Municipal do Porto entrevistei Artur Ribeiro do PCP.
Autarca durante 22 anos em Matosinhos, participou aí em 2 conselhos municipais, fez ainda parte da Assembleia de Freguesia de S. Mamede Infesta, da Assembleia Municipal de Matosinhos e foi também Vereador.
A propósito da sua presença no 2º Conselho Municipal, de que era presidente, relembrou o caso da proposta de extinção que a Assembleia Municipal de Matosinhos votou e que foi posteriormente revogado pelo tribunal. Terá sido a primeira e única vez até hoje que um órgão municipal pôs em tribunal outro órgão com a mesma legitimidade e do mesmo municipio.
Artur Ribeiro está agora no 3º mandato na Assembleia Municipal do Porto e em jeito de comparação enre o Porto e Matosinhos refere acima de tudo que são realidades diferentes a nível de pujança económica e que, a nível de relação com o executivo, mais do que as pessoas, a principal diferença vem de esse executivo ter ou não maioria.
Habitação
Ainda antes de entrarmos no tema que tinha proposto, fizemos uma passagem pela questão da habitação que na opinião de Artur Ribeiro “continua a ser um dos problemas centrais do porto”. Sobre este tema e a propósito de uma das propostas do PCP para o orçamento de 2010 da CMP que é criar um conjunto de habitações para fazer face a situações de emergência, Artur Ribeiro referiu que “não faz nenhum sentido que a câmara tenha à volta de 400 casas fechadas nos bairros, algumas por arranjar, em obras. A câmara deve ter essas casas entregues a quem precisa delas e deve ter um conjunto de 15 ou 20 casas para situações de emergência que são temporárias.”
Azevedo
Também o estado de subdesenvolvimento da zona oriental, nomeadamente a zona para lá da circunvalção, de Azevedo, é um tema importante para o PCP na medida em que contém algumas situações mais graves até que a própria situação da Ilha do Mesquita que Rui Rio visitou recentemente.
Desta forma solicitaram um agendamento extraordinário da Assembleia Municipal para discutir esta situação.
Em jeito de preparação, vão organizar na próxima sexta-feira, 4-dezembro, uma sessão que irá decorrer no auditório da J.F. de Campanhã com a apresentação do documentário “Os Esquecidos” de Pedro Neves (jornalista do Expresso) precisamente sobre a situação de Campanhã e Azevedo.
Fusão de Freguesias
O tema que tinha sugerido para esta entrevista tinha sido a recuperação de uma noticia de 2006 que dava conta de que existiria algum entendimento entre o executivo e o governo de forma a fundir as 4 freguesias do centro histórico: Miragaia, Sé, S.Nicolau e Vitória.
Apesar de considerar que “é preciso de facto uma reorganização territorial” e que “isto passa ou eventualmente pode passar pela fusão de municipios e até por municipios que se distribuem por outros” destaca principalmente que este é um assunto de algum melindre e bastante complexo que não poderá ser levado a cabo sem que haja primeiro uma grande discussão entre todos os participantes nomeadamente politicos, cidadãos, associações. “Tem que haver uma reflexao profunda sobre isto”, conclui.
Não identificou propriamente quais as vantagens que poderiam daí advir, mas referiu que vê com preocupação a visão puramente economicista com que este assunto é normalmente tratado, com um enfoque na redução de custos. Para Artur Ribeiro, “tem que ter outras motivações que não o poupar dinheiro“.
De qualquer forma não lhe parece que este seja um tema que esteja na ordem do dia.
Representantes da Assembleia
Finalmente falamos de uma das atribuições dos deputados da Assembleia Municipal e que é fazerem parte de alguns órgãos de outras instituições da cidade, nomeadamente a representação nos conselhos gerais dos hospitais, na Associação Nacional de Municipios, comissão que faz o acompanhamento dos Centros de Saúde, comissão que dá parecer sobre o licenciamento de grandes superficies comerciais e Conselhos Municipais do Ambiente, Educação e Segurança.
A propósito da representação nos conselhos gerais dos hospitais referiu que “o problema é que eles nunca reunem” e referiu o caso do PCP que tem assento no Hospital Maria Pia e que enviou no passado algumas cartas a solicitar esclarecimentos mas que nunca foram respondidas.
No que diz respeito aos Conselhos Municipais, eles não emitem nenhum tipo de pareceres vinculativos mas, pelo que percebi, podem ser espaços de debate e principalmente troca de informações entre os responsaveis de cada uma dessas áreas.
Falamos essencialmente do Conselho Municipal de Segurança que para além dos representantes da Assembleia Municipal conta ainda com a participação da Policia Municipal, PSP, PJ, Guarda Fiscal, APDL, SEF, MP e alguns vereadores.
Algo que me pareceu estranho a propósito destas reuniões (de 4 em 4 meses) é que não é produzido no final nenhum documento a relatar o que se passou. Inclusivamente e apesar de uma proposta inicial de Artur Ribeiro, nem mesmo jornalistas têm acesso a essas reuniões.
Apesar de eventualmente serem debatidos temas sensiveis, relacionados com a segurança da cidade, parece-me que algo se poderia ganhar com a divulgação de alguma da informação que é aí transmitida.
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Duração total – 37:30
Primeiro programa da série “Representantes do Porto” que irá acompanhar a Assembleia Municipal do Porto e os seus representantes.
(nota: a qualidade do som desta gravação é relativamente má devido a alguns problemas técnicos com o equipamento de gravação)
Esta conversa com José Machado Castro do Bloco de Esquerda, um dos 3 eleitos do BE para a Assembleia Municipal, começou de modo informal com uma passagem pelos estudos de Richard Florida e das características das uma cidade competitiva: Talento, Tecnologia e Tolerância.
Antes de entrarmos nos temas que tínha definido, e em jeito de apresentação, José Machado Castro falou da sua relação com a cidade e da sua vivência durante alguns períodos marcantes como o fim dos anos 60 ou os primeiros anos de democracia.
Referiu ainda a “forma apagada como a Assembleia Municipal do Porto tem vivido nos últimos anos” até por contraponto com o que já foi e considerou que a alteração da lei das autarquias que eliminou o Conselho Municipal (órgão de que faziam parte associações e colectividades) foi um passo atrás na abertura dos poderes políticos à sociedade.
O tema que seleccionei para esta primeira conversa foi o da participação dos cidadãos na Assembleia Municipal, isto a propósito de uma proposta que o BE já tinha apresentado anteriormente.
A este respeito, José Machado Castro referiu que “nos dias de hoje é inaceitável não poder haver inscrição por meios não presenciais, e o horário existente praticamente impede que as pessoas que estão ainda na vida activa se possam inscrever”, relembrando que actualmente quem se quiser inscrever tem que o fazer presencialmente na câmara no próprio dia, a partir das 12.00.
Clarificou também a notícia que foi publicada pela Lusa que referia que os “Deputados da Assembleia Municipal criticam instalações da sala das sessões e reivindicam mudança“. Esta critica por enquanto é somente informal na medida em que ainda não foi votado nada de concreto para alterar essas condições.
Algumas propostas concretas que apresentou com o objectivo de aumentar o número de munícipes com possibilidade de participar e acompanhar as sessões foram:
Para além disso, José Machado Castro referiu que faz falta aos deputados municipais terem algum tipo de apoio administrativo e técnico para realizarem as suas funções, algo que outras autarquias já disponibilizam.
Também demonstrou alguma estranheza pelo facto de as actas da Assembleia Municipal não estarem disponíveis no site da CMP (ao contrário do que acontece com as actas das reuniões do Executivo) bem como pelo facto de as actas não indicarem nominalmente quem votou a favor ou contra as propostas apresentadas.
Numa abordagem ao que se vai passar no próximo mês na Assembleia Municipal, falamos sobre o orçamento e José Machado Castro referiu que um dos pontos importantes que o BE vai focar é o facto estar a manter uma situação de injustiça fiscal na medida em que ainda não fez o levantamento dos edifícios degradados e devolutos que possibilita a aplicação de taxas de IMI agravadas para os seus proprietários. Esta “completa inoperância resulta [numa situação de] injustiça fiscal”.
De notar que esta competência da Câmara poderia também ser atribuída às Junta de Freguesia. Para além disso também se poderiam aproveitar alguns trabalhos já elaborados nesta área, até pela própria Sociedade de Reabilitação Urbana.
Uma última nota
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Duração total – 50:58
Pensar a cidade como um mercado é o que nos propõe Luis Mota de Castro nesta sessão do evento Inner City realizada no passado dia 18-abril-2009.
De notar que um mercado é mais do que um lugar onde se efectuam transacções, na verdade é o culminar de todas as actividades que se produzem a montante, e por isso ao pensar a cidade é necessário perceber que populações é vivem no centro da cidade, que actividades é que se realizam no centro da cidade e que populações é que têm incentivo para viver e/ou trabalhar na cidade.
Os mercados são assim pontos de encontro de actividades económicas mas com significado social que permitem a essas actividades reproduzirem-se, replicarem-se, perpetuarem-se.
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Duração total – 30:03
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2009 poderá ter sido o ano da mudança de paradigma na relação cidadãos / políticos.
A existência de 3 eleições levou a um aumento da cobertura mediática de diferentes questões políticas e de cidadania, e para além disso cada vez mais os cidadãos têm acesso a meios de divulgação de informação/opinião não intermediada através de toda a rede social.
Um dos projectos que surgiu durante este ano com o objectivo de servir de plataforma para a participação civica foi o euparticipo.
Criado pela Oceanlab de Lisboa apareceu a partir da necessidade de criar algo assumidamente não controlado por políticos.
Nesta edição do podcast O Porto em Conversa, falei com Paulo Ribeiro, da Oceanlab, sobre este projecto.
Falamos sobre quais as suas motivações, como vêem o euparticipo na relação com outras comunidades virtuais já existentes e quais os passos futuros para este projecto nomeadamente a possibilidade de levar as ideias a quem as possa implementar.
Duração: 38:40
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Luís Filipe Azevedo, candidato pelo PS, foi o último entrevistado nesta série de conversas com os candidatos à J.F. S. Ildefonso
As suas palavras iniciais foram para questionar a candidatura independente de Manuel Vieira, antigo presidente desta junta, na altura também pelo PS.
Para além disso, em resposta à pergunta como avaliava o executivo actual da junta, caracterizou-a como sendo um executivo com uma “passividade tremenda”.
No que diz respeito ao seu programa para esta Junta, e depois de referir o papel que a Junta tem que ter junto da Câmara para alertar para os problemas que afectam a freguesia, referiu também a recuperação de projectos antigos do PS nomeadamente o projecto da criação do centro de dia e a reabertura do ATL que foi encerrado pelo actual executivo.
Duração Total: 31:13
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O penúltimo convidado nesta série de entrevistas com os candidatos à J.F. S. Ildefonso foi, Manuel Vieira, ex-presidente desta junta e actualmente a concorrer como candidato independente.
Referiu como característica importante de um presidente de junta a capacidade de auscultar no terreno as preocupações dos cidadãos não se devendo um presidente de junta a trabalho administrativo ou no interior da junta.
Manuel Vieira deixou ainda várias críticas ao presidente actual, referindo por um lado o aparente desinteresse que Wilson Faria apresenta em relação a toda a zona acima da Rua Gonçalo Cristóvão, e por outro o facto de se ter limitado a continuar alguma da obra que Manuel Vieira tinha iniciado, como o centro de dia.
Referiu ainda que alguns projectos que já tinha iniciado nos seus mandatos não foram concluídos e que são apostas que mantém para este mandato como a residência comunitária para idosos e a criação de um pavilhão passível de ser utilizado pela população mais jovem da freguesia.
Duração Total: 29:22
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O meu terceiro convidado nesta série de entrevistas às diferentes candidaturas da J.F. S.Ildefonso foi o candidato da CDU Elísio Branco.
Técnico de Acção Jurídica, com 52 anos, candidata-se pela primeira vez a um órgão deste tipo.
Numa critica ao anterior mandato, referiu que falta visibilidade à freguesia, uma freguesia como s.ildefonso, urbana e no centro de uma cidade deveria ter uma “projecção do ponto de vista público, um reconhecimento, que não tem”, apontando como uma das causas a pouca intervenção do actual presidente nomeadamente nas assembleias municipais.
Como propostas da sua candidatura destacou a intenção de requalificar o apoio domiciliário nomeadamente alargando a sua aplicação.
Referiu ainda a propósito da limpeza urbana que é contra a entrega do serviço da recolha do lixo a privados, considera inclusive que o serviço existente tem piorado desde que foi entregue a privados.
Entre outros temas apontou também como necessário criar pequenas zonas de lazer, quer para a população mais idosa, quer para as crianças, exemplificando com o facto de na freguesia não existir um único parque infantil.
Duração total: 20:00
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