Nesta apresentação enquadrada no evento Inner City, realizado em 17-abril-2009, António Carlos Monteiro, deputado à assembleia da republica e membro da comissão de ordenamento do território refere que o mais importante para criar cidades e regiões inovadores é evitar ter instituições a assumir uma postura dirigista e investir na criação de um contexto propicio a essa inovação. sendo o ambiente, ordenamento e mobilidade peças importantes na criação desse contexto.
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Duração total – 30:29
Algumas Notas:
- cidades / inovação / ordenamento do território
- inovação normalmente contraponto convervacionismo
- max weber – pq é que os catolicos na alemanha eram pobres e os protestantes eram em regra ricos. lógica cultural ligada à religião, catolicos – lucro pecado; protestantes – quem estava a ter sucesso estava a ser premiado por deus
- distinção do porto do resto do país durante séculos, liberdade e capacidade de inovar
- mas neste momento não é a marca distintiva (liberdade e meritocracia)
- substituição de lógica religiosa para lógica política na análise da riqueza
- principal inibidor da produção de riqueza e inovação
- apelo aos poderes publicos para resolverem falhas da sociedade civil => não se está a encontrar verdadeira solução
- antagonismo economia / ambiente – erro e equivoco
- qd procuramos equilibrar o que são os interesses economicos com as preocupações ambientais é através de um ordenamento correcto do território
- não é possivel por decreto criar invoação / produção de riqueza
- tb não se pode impedir que ela exista
- fundamental criar ambiente favorável a isso
- há enormes divergências entre diferentes instrumentos
- temos planos optimos no papel que executados nao resultam
- temos excelentes propostas da sociedade civil que qd conseguem ser aprovadas já vão fora de tempo
- não é possivel resolver isto com PIN => tratar excepcionalmente alguns projectos – não promove liberdade e democracia
- fundamental ligação universidades às empresas
- temos que ser fiscalmente competitivos
- temos que ter tribunais que funcionem
- ninguém faz investimentos sem forma de exercício do poder do estado que é fazer-se justiça
- não temos hierarquização clara entre planos (planos nacionais, regionais, sectoriais, …)
- não se percebe como tudo isto se relaciona
- “se pdm for ratificado pelo governo significa revogação do plano regional elaborado pela ccdr)
- estado do país actual. estamos a meio do caminho. 1ª geração dos pdms
- maior parte dos pdms nacionais já deveria ter sido revisto
- como conciliar principios e valores dos pdms
- exemplo: direito à propriedade privada e uso que pode ser dado a um imóvel
- quase todos os pdms de 1ª geração e mesmo os de 2ª geração que estão a ser desenvolvido continua-se a avançar na lógica da construção nova esquecendo-se que o centro das nossas cidades está a ruir
- questão do congelamento das rendas. continuamos sem solução para este problema
- das 20.000 rendas que se previa ter sido actualizadas em 2007 ainda só temos 1720
- mobilidade -> há muito a pensar e fazer ainda
- há conceitos preparados por técnicos excelentes mas que não se conseguem traduzir para a realidade porque não é possivel do ponto de vista juridico
- inovação e ligação às cidades => criação de contexto
- necessário discutir livremente o que não está a correr bem
- necessário criar contexto mais do que postura dirigista